Isenção de IR para mais brasileiros pode ser financiada com imposto para ricos

Proposta foi incluída em pacote fiscal inicialmente voltado para corte de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será implementada a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida será detalhada em pronunciamento nesta quarta-feira, no qual também explicará o pacote de cortes de gastos do governo.

A proposta, que deve gerar um impacto fiscal estimado entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, será compensada pela taxação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês, atualmente isentos de IR.

Após a divulgação da notícia, o dólar atingiu a cotação máxima do dia, chegando a R$ 5,90 por volta das 13h50.

O ministro fará um pronunciamento hoje a noite em rede nacional.

O Congresso Nacional tem demonstrado resistência à aprovação de medidas para aumentar a arrecadação, gerando incertezas no mercado financeiro sobre a viabilidade de compensar o custo da ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR). A medida, vista por alguns como populista, teria um impacto significativo, beneficiando cerca de 36 milhões de pessoas, o equivalente a 78,2% dos contribuintes, conforme dados da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

A Unafisco sugere que a renúncia fiscal, estimada entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, poderia ser equilibrada por uma tributação de 5% sobre a distribuição de lucros e dividendos, atualmente isentos.

A correção na tabela do Imposto de Renda é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, os detalhes sobre como a medida será implementada ainda não foram divulgados pelo Ministério da Fazenda.

A proposta de correção na tabela do Imposto de Renda, em análise pelo governo, deve gerar um impacto estimado entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões na arrecadação. Para reduzir os efeitos fiscais, o benefício será direcionado apenas a quem efetivamente possui rendimentos de até R$ 5 mil mensais.

Além disso, o governo planeja implementar uma "rampa" de transição, visando evitar prejuízos a trabalhadores que recebem valores ligeiramente superiores ao limite estabelecido. Essa abordagem busca limitar o alcance da medida, preservando a arrecadação em níveis sustentáveis.